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Gestante Demitida ou Pediu Demissão? Você tem direito a estabilidade
A gravidez é um momento único e especial, mas também pode trazer preocupações, especialmente quando se trata do trabalho. Se você foi demitida ou pediu demissão durante a gestação, saiba que a lei trabalhista está do seu lado para proteger você e seu bebê. Confira os principais direitos que toda gestante deve conhecer:
- Estabilidade no Emprego
A partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, você tem estabilidade no emprego. Isso significa que, durante esse período, você não pode ser demitida sem justa causa, mesmo que o empregador não saiba da gravidez.
- Licença-Maternidade
Você tem direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos. Esse período é essencial para cuidar do seu bebê e garantir sua saúde.
- Indenização por Demissão Sem Justa Causa
Se você foi demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, pode escolher entre ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
- Direito à Reintegração
Caso prefira, você pode solicitar a reintegração ao seu posto de trabalho, garantindo o pagamento de todos os salários e benefícios desde a demissão até o retorno.
- Licença-Maternidade em Caso de Demissão
Mesmo que a demissão ocorra, a empresa é responsável pelo pagamento da licença-maternidade. Esse direito é fundamental para garantir sua segurança financeira durante esse período.
- FGTS e Multa Rescisória
Se você foi demitida sem justa causa, tem direito ao saque do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o saldo da sua conta.
- Aviso Prévio
Em caso de demissão, você tem direito ao aviso prévio, que deve ser pago mesmo durante o período de estabilidade.
- Saúde e Segurança no Trabalho
Durante a gravidez, você tem direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, garantindo seu bem-estar e o do seu bebê.
- Recolhimento Previdenciário
A empresa deve continuar recolhendo as contribuições previdenciárias durante o período de estabilidade e licença-maternidade.
- Atendimento Médico
Você tem direito a acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo ao seu salário.
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A gravidez não pode ser motivo de insegurança no trabalho. Seus direitos estão garantidos por lei, e você não precisa enfrentar isso sozinha. Conte com nossa equipe para garantir que você e seu bebê tenham a proteção que merecem.
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